Pontão de Cultura Balaio Maranhense defende 'Lei das Mestras e Mestres' para proteger e promover a cultura popular no 1º Festival Zumbi Vive em São Luís.

No Dia Nacional da Consciência Negra, 20 de novembro, o Pontão Balaio Maranhense esteve presente no 1º Festival Zumbi Vive, um evento que ocupou o centro de São Luís, em frente ao Armazém do Campo, na Praça Deodoro. O festival foi uma celebração da cultura negra e um ato de reivindicação por justiça racial, promovendo arte, solidariedade e resistência. A atividade foi organizada em conjunto pelo Centro de Cultura Negra (CCN), o Pontão de Cultura Balaio Maranhense, o Movimento Brasil Popular, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), o Levante Popular da Juventude, a União Por Moradia Popular, o curso de Licenciatura Interdisciplinar em Estudos Africanos e Afro-brasileiros (LIESAFRO) e a iniciativa Mãos Solidárias.
O festival destacou a importância de avançar na construção de políticas públicas de equidade racial, especialmente em um estado como o Maranhão, que possui um vasto território quilombola e uma população majoritariamente negra. Para os organizadores, atividades como essa são fundamentais para fortalecer a luta contra o racismo estrutural e promover a valorização da cultura afro-brasileira.
A promoção da arte foi um dos pilares do evento, com atrações que celebraram a cultura negra em suas diversas expressões. O público pôde acompanhar rodas de capoeira, apresentações do Bloco Afro Akomabu, DJ’s, rappers, reggae e cantores e cantoras populares. Além disso, o festival contou com uma Feira Afro, protagonizada por empreendedores negros, que expuseram seus produtos e fortaleceram a economia solidária. Intelectuais e militantes do movimento negro também participaram, compartilhando reflexões e experiências sobre a luta antirracista.
Reafirmando o compromisso dos movimentos populares com a solidariedade e a luta contra a miséria e a fome, o festival também promoveu a entrega de um sopão para a população em situação de rua da região. A ação foi organizada pela iniciativa Mãos Solidárias, que nasceu durante a pandemia e realiza ações contínuas de solidariedade em São Luís e em outros municípios do Brasil. O objetivo é reforçar a dimensão de uma solidariedade orgânica, ativa e de classe, como um princípio e método de ação capaz de transformar a realidade.
Durante o evento, também foram dadas as boas-vindas aos intercambistas do Programa Caminhos Amefricanos, fruto de uma parceria entre o Ministério da Igualdade Racial (MIR) e a Universidade Federal do Maranhão (UFMA). O programa está realizando o primeiro curso de licenciatura do Brasil com foco nas africanidades e afro-brasileiras, o LIESAFRO. Neste ano, o programa recebeu delegações de Moçambique, Cabo Verde e Colômbia, que participaram de conferências e atividades culturais promovidas durante sua estadia, que se estendeu até o final de novembro.
Um dos destaques do festival foi a defesa, pelo Pontão de Cultura Balaio Maranhense, do Projeto de Lei (PL) nº 1.176/2011, também conhecido como "Lei das Mestras e Mestres". O PL propõe a criação de um programa de proteção e promoção dos mestres e mestras das culturas populares, com os seguintes objetivos:
- Estabelecer um marco legal para orientar políticas e programas estatais.
- Estimular e proteger os conhecimentos e as manifestações culturais transmitidas oralmente.
- Reconhecer, incentivar e impulsionar a atuação cultural das pessoas que mantêm e salvaguardam aspectos relevantes da cultura.
O 1º Festival Zumbi Vive foi um espaço de celebração, resistência e luta, mostrando que a união entre movimentos sociais, coletivos culturais e iniciativas de solidariedade é essencial para construir um futuro mais justo e igualitário. Com a participação do Pontão de Cultura Balaio Maranhense e demais organizações, o evento reafirmou a importância da cultura negra como ferramenta de transformação social e de combate ao racismo.
Por Elitiel Guedes.